O licenciamento ambiental é a base legal para operação de qualquer atividade potencialmente poluidora. No Espírito Santo, o processo segue regras específicas do IEMA, SEMMA e órgãos municipais.
As três licenças e seus prazos
- LP — Licença Prévia: aprova a viabilidade ambiental. Validade: até 5 anos.
- LI — Licença de Instalação: autoriza o início das obras. Validade: até 6 anos.
- LO — Licença de Operação: permite o funcionamento. Validade: 4 a 10 anos.
Os erros que mais atrasam licenciamentos
1. Documentação incompleta na entrada do processo.
2. Estudos técnicos genéricos, sem dados do local.
3. Falta de articulação com o analista do órgão.
4. Subdimensionamento do empreendimento.
Trabalhamos lado a lado com o cliente desde o enquadramento até a emissão da licença final, evitando retrabalho e perdas de prazo.
